segunda-feira, 23 de abril de 2012
Relatório: Visita guiada ao Palácio dos Bandeirante
No dia dezessete de abril de dois mil e doze os alunos de graduação em Gestão de Politicas Publicas juntos do professor Marcelo Arno Nerling responsável pela disciplina de Direito Constitucional fizeram uma visita ao Palácio dos Bandeirantes, o mesmo situado na região do Morumbi (zona sul da capital paulista). A visita teve como pauta os mecanismos de divulgação do estado com relação aos cidadãos, visando estabelecer um nexo entre as Politicas Publicas e as formas de divulgação aonde as mesmas são expostas ao publico, além de promover um tour as instalações do Palácio e sua historia.
Inicialmente foram recebidos por :
Regina Faziolli que é a idealizadora e coordenadora da Biblioteca Virtual do Governo do Estado de São Paulo - A Biblioteca Virtual é um serviço de informação eletrônico gratuito que tem como foco prestar orientação aos cidadãos que necessitam de informações sobre o Governo paulista, sobre todos os aspectos relativos ao Estado de São Paulo e sobre qualquer outro assunto de interesse da população e dos servidores públicos estaduais.¹
Carlos Bacellar coordenador do arquivo publico do estado de São Paulo desde 2007 que palestrou sobre os processos de arquivologia do estado e a precaridade do mesmo, visto que esse tópico da burocracia é efetuado de forma amadora já que muitos processos e documentos importantes são mal arquivados por falhas de conhecimento dos profissionais que executam, segundo ele: '' as pessoas confundem guardar com arquivar''.
Mariana Montoro responsável pela Coordenadoria de Marketing do Estado;que tem como função difundir as politicas publicas do estado a população; explicou sobre os mecanismos de divulgação das Politicas Publicas para a população e como ocorre o processo de escolha dos meios de comunicação para que a informação chegue até os beneficiários. A mesma demonstrou alguns vídeos de divulgação de alguns projetos já em execução. Em suma os mesmos conseguiram responder algumas duvidas dos alunos quanto o acesso as informações do Estado podendo com isso estabelecer um nexo entre ação e constituição:
Artigo 215 - '' O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. '' a essas ações. (Constituição Federal)
Artigo 273 - A ação do Estado, no campo da comunicação, fundar-se-á sobre os seguintes princípios:
I - democratização do acesso às informações;
II - pluralismo e multiplicidade das fontes de informação;
III - visão pedagógica da comunicação dos órgãos e entidades públicas.
Artigo 274 - Os órgãos de comunicação social pertencentes ao Estado, as fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público ou a quaisquer entidades sujeitas, direta ou indiretamente, ao seu controle econômico, serão utilizados de modo a assegurar a possibilidade de expressão e confronto das diversas correntes de opinião. (Constituição do Estado de São Paulo)
Em um segundo momento os alunos fizeram um tour pelo Palácio dos Bandeirantes, o mesmo construído inicialmente pela família Matarazzo aonde abrigariam a Universidade "Fundação Conde Francisco Matarazzo'' e posteriormente diante de dividas transformado em sede do Governo do Estado de São Paulo. Além de terem a oportunidade de conhecer o acervo artístico do Palácio aonde muitas obras renomadas se encontram.
Contudo conclui-se que o processo de conhecimento foi executado de forma eficaz pelos alunos, visto que muitas duvidas foram respondidas quanto a divulgação das informações e quanto ao papel de algumas secretarias. Além de evocar a organização da sede do governo do estado e seus aposentos.
[1]http://www.bibliotecavirtual.sp.gov.br/bv.php
Cecilia Pereira Silva nº USP- 7554901
Disciplina: Direito Constitucional
Professor Marcelo Arno Nerling
Gestão de Politicas Publicas – Matutino
Escola de Artes Ciências e Humanidades -
Universidade de São Paulo
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